28 de fev. de 2011

Municípios recebem terceira parcela do FPM nesta segunda-feira



Os Municípios recebem nesta segunda-feira (28) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. Em valores com a retenção do Fundeb descontada, são R$ 859,2 milhões. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de quase R$ 1,1 bilhão. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que este repasse é 7% menor que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês.

Com este último repasse, o total do FPM de fevereiro soma R$ 6,1 bilhões. O montante é 1,1% menor que previsto pela Receita Federal e 7,7% maior que o repasse de janeiro deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o crescimento é de 25,5% em termos reais.
“O bom desempenho do FPM de fevereiro é reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em janeiro, que teve um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado”, calcula Ziulkoski.
Esse crescimento foi decorrente principalmente do resultado do IRRF – Rendimento de Capitais, que foi alto porque os agentes com aplicações financeiras aproveitaram o mês para realizarem lucros, resgatando principalmente aplicações de renda fixa.
Em 2011, o repasse do FPM acumula R$ 11,8 bi. O total representa um crescimento de 33,1% em relação ao mesmo período do ano passado. “Parte desse crescimento expressivo acontece em razão do baixo nível que o Fundo apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma diminuição de 5,6% em relação a 2009 destaca o dirigente da CNM.


Março


Para março, a Receita Federal estima um repasse de aproximadamente R$ 4,6 bilhões em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundeb incluída. “Este decréscimo em março era previsto porque o mês de fevereiro registrou um montante muito alto. Mesmo assim, o repasse de março será maior que o do mesmo período de 2010 e 2009”, conclui Ziulkoski.

Já o município de Pedra Lavrada, recebeu R$ 93.996,40 nesta segunda, 28. Veja o quadro abaixo.


28/02/2011 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 19:13:04
PEDRA LAVRADA - PB
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
28.02.2011PARCELA DE IPI4.197,73 C
PARCELA DE IR89.798,67 C
RETENCAO PASEP939,95 D
DEDUCAO SAUDE14.099,45 D
DEDUCAO FUNDEB18.799,27 D
TOTAL:60.157,73 C
TOTAISPARCELA DE IPI4.197,73 C
PARCELA DE IR89.798,67 C
RETENCAO PASEP939,95 D
DEDUCAO SAUDE14.099,45 D
DEDUCAO FUNDEB18.799,27 D
DEBITO FUNDO33.838,67 D
CREDITO FUNDO93.996,40 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.33.838,67 D
CREDITO BENEF.93.996,40 C

Voz de Pedra com informações da CNM e Banco do Brasil