Criação de ovinos e caprinos é um dos setores da PB que podem ser financiados com recursos do Fida
Cinquenta e cinco municípios do semiárido paraibano deixaram de receber aproximadamente US$ 50 milhões, nos últimos dois anos, o que corresponde a R$ 78,7 milhões, em um projeto com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Fida).
O projeto, que tinha o objetivo de financiar setores produtivos como a ovino e caprinocultura, o artesanato, a produção de caju, sisal e couros, além da agricultura de subsistência, e gerar 28 mil empregos, começou a ser negociado em 2008, mas foi interrompido nos últimos dois anos. O governo do Estado tem o prazo de três meses para ajustar um novo plano para receber os recursos.
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (Procase) foi desenvolvido para beneficiar 380 mil habitantes de 55 municípios localizados em cinco territórios de maior concentração de pobreza do Estado, conforme o Fida, que são o Cariri Oriental e Ocidental, o Seridó Oriental e Ocidental e o Curimataú Ocidental.
De acordo com a engenheira da secretaria estadual de Agropecuária e Pesca (Sedap), Madalena Campos, que representa o governo do Estado na reconstrução do Procase, o projeto original foi elaborado pelo Fida, em 2008, mas as negociações foram encerradas em 2009. “Em janeiro deste ano, uma equipe do Fida procurou o governo do Estado para retomar o Procase e, desde então, nós estamos trabalhando nas adequações do projeto”, diz ela.
A versão mais atualizada do Procase prevê investimentos de US$ 49,69 milhões, sendo US$ 25 milhões do Fida, US$ 12,10 milhões de contrapartida do Governo do Estado, US$ 3,4 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e US$ 9,19 milhões dos beneficiários. Ela explica que os recursos devem ser liberados em um período de seis anos, obedecendo a um cronograma de ações.
O projeto foi feito para reduzir a pobreza no semiárido paraibano explorando seu potencial econômico e produtivo. “O Procase foi elaborado para que a população seja capacitada e possa desenvolver as atividades como a agricultura familiar e a pecuária ovina e caprina, mas quem for beneficiado também vai ter que contribuir financeiramente”, ressalta a representante da Sedap no projeto. Porém, ela afirma que esta parte ainda não está definida.
A secretaria recebeu na semana passada a revisão do Fida sobre os ajustes realizados pela Sedap. Conforme Madalena Campos, a equipe vai analisar o material durante a semana e, caso aceitem todos os termos do Fida, o material seguirá para análise do governador Ricardo Coutinho.
“Este processo pode demorar um pouco. Nós temos um prazo de até novembro para assinarmos o contrato com o Fida, mas após o governador dar o seu parecer, o projeto será enviado para a Assembleia Legislativa e para o Congresso Nacional, por se tratar de uma relação com órgão internacional”, diz a engenheira da Sedap.
Fida
O Fida é uma entidade da Organização das Nações Unidas (ONU), sediada na Itália, e começou a atuar no Brasil em 1980, tendo financiado projetos no País com um montante de 142 milhões de dólares, mas com projetos nos valores totais de 419 milhões de dólares, sendo 277 milhões de contrapartida. No projeto para a Paraíba, o Fida doa 50,31% (25 milhões de dólares) dos valores, enquanto o governo estadual participa com 24,35% (US$ 12,01 milhões), o Pronaf com 6,84% (US$ 3,4 milhões) e os beneficiários com 18,5% (US$ 9,19 milhões).
86,6% do território da PB é semiárido
A Paraíba possui 170 municípios na região semiárida, em uma área de 48.785,3 km², que corresponde a 86,6% do território do Estado, conforme um estudo do Ministério da Integração Nacional (MIN) realizado em 2005. Entretanto, tanto a área como o número de municípios paraibanos considerados semiáridos pode ser maior, pois o Estado passa por um processo de desertificação. No estudo do MIN “Nova Delimitação do Semiárido Brasileiro”, foram incluídos 102 municípios dos nove estados nordestinos e de Minas Gerais, que enquadrou 45 municípios como semiáridos. Entretanto, da Paraíba nenhuma cidade foi incluída.
De acordo com o secretário de agricultura de Mulungu, José Cassiano da Cunha, isto não aconteceu porque não houve interesse político dos parlamentares de incluir novos municípios no ano de 2005, quando o MIN realizou uma nova classificação do semiárido brasileiro. “Diversos municípios que oficialmente não fazem parte do semiárido já enfrentam os problemas que caracterizam esta região, a exemplo de Mari, Alagoinha, Cuitegi e Araçagi, além de Mulungu”.
Ele acredita que se o MIN considerasse como parte do semiárido municípios que atendem aos mesmos critérios estabelecidos pelo estudo – o índice pluviométrico, de aridez do solo e o déficit hídrico – mais cidades paraibanas poderiam ser beneficiados com políticas públicas. “Não há políticas publicas sequer para os municípios que estão oficialmente no semiárido, imagine para os que não estão classificados como tal?”, indaga o secretário de Mulungu.
De acordo com a Embrapa Algodão, a Paraíba passa por um processo de degradação ambiental em todas as regiões, sendo a situação mais acelerada no semiárido, onde se concentra a atividade agropecuária da Paraíba. Contudo, a região do Brejo já sofre com alterações climáticas conhecidas como “agrestização” e o assoreamento das várzeas, provocados pela expansão do cultivo da cana-de-açúcar e da pecuária extensiva. “Nas Mesorregiões do Agreste da Borborema e do Sertão, verifica-se um processo de erosão dos solos utilizados na agricultura irrigada”, informa a Embrapa.
Já o IBGE afirma que 72% dos solos agricultáveis já estão em processo de desertificação, sendo que apenas 17% dos municípios têm projetos agrícolas relacionados a fatores climáticos. No que se refere à pecuária, o índice de cidades com projetos cai para 13%. O índice oficial de área semiárida na Paraíba, que é de 86,6 %, é o quarto maior do Nordeste, atrás de Rio Grande do Norte (93,4%), Pernambuco (88%) e Ceará (86,8%).
Conforme o Ministério do Meio Ambiente, a situação da maioria dos solos da Paraíba quanto aos riscos de desertificação é classificada como grave em 14,76% deles, ou muito grave em 57,06%. Entre as causas apontadas para o problema da desertificação, estão o desmatamento e as queimadas, que ainda atingem 41% e 28% dos municípios paraibanos, respectivamente, segundo o IBGE.
José Cassiano contesta a delimitação do Procase de beneficiar 55 municípios. Segundo ele, as cidades da região incluída no projeto têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) superior ao de vários municípios que não estão oficialmente no semiárido. Conforme o Procase, os 55 municípios selecionados foram escolhidos por estarem na região conhecida como “polígono das secas”, e terem baixos níveis de IDH. Outro fator considerado para a escolha da região é disponibilidade de atividades econômicas que possam ser impulsionadas para gerar emprego e renda.
US$ 3,2 mi para reflorestamento
O combate à desertificação também é um dos pontos considerados no projeto de revitalização econômica do semiárido. Serão destinados US$ 3,21 milhões no reflorestamento da caatinga e em ações de educação ambiental nas escolas. Conforme o projeto, a recuperação da caatinga acarreta na redução da vulnerabilidade econômica.
“Os valores que vamos empregar nessa área podem aumentar porque vamos fazer um diagnóstico mais atual desse item, porque a vegetação é uma questão dinâmica, considerando que são feitos muitos desmatamentos rapidamente. Portanto, é preciso também conscientizar a população sobre os danos da retirada da vegetação”, diz a engenheira da Sedap. Ela destaca a criação de um plano de gestão ambiental para gerir as demandas desse segmento.
A construção de 30 unidades demonstrativas de sistemas agroflorestais vai ter sua funcionalidade complementada pelas aulas de educação ambiental nas escolas para em torno de dez mil alunos, com a produção de material educativo.
28 mil empregos na agricultura
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (Procase) deve gerar 28 mil empregos na agricultura com o desenvolvimento humano, social e produtivo. Conforme a versão do projeto disponibilizada pela secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), serão beneficiados 9.500 produtores locais, entre agricultores, mineradores e artesãos. Está previsto até a criação de uma usina de leite de cabra em pó, além da capacitação técnica de quatro mil jovens.
Do montante financeiro do Procase, 79,92% dos valores, que correspondem a US$ 39,71 milhões, serão empregados no desenvolvimento produtivo da região. “O objetivo é que os produtores participem de cadeias produtivas, atuando na produção, transformação e comercialização dos produtos”, afirma Madalena Campos.
As cadeias produtivas da região semiárida são a da carne e do leite de cabra, o artesanato, além do mercado de couros e peles, sisal, caju e outras frutas. Serão beneficiados com financiamento dois mil produtores de leite de cabra, 2.300 produtores de carne caprina e ovina, 1.500 produtores de sisal, mil produtores de caju, 500 produtores de couro e peles, 300 rendeiras, 800 artesãos de seis cooperativas e 1.100 pequenos mineradores.
Para capacitar o pequeno produtor rural, o governo do Estado pretende mobilizar todos os órgãos das secretarias de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, do Turismo e Desenvolvimento Econômico, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “É possível a contratação de alguns técnicos para potencializar este trabalho de capacitação, mas cada órgão ou autarquia terá um papel estratégico neste trabalho”, fala a representante da Sedap no projeto.
Nas ações de fortalecimento dos serviços de extensão e assistência técnica vão participar 11 extensionistas supervisores e 250 agentes de desenvolvimento local. Neste segmento, também serão incentivados acordos com entidades públicas e privadas para fortalecer as cadeias produtivas, além da formação e fortalecimento de cooperativas. De acordo com levantamento da Procase, há em torno de 100 associações e 30 cooperativas nos municípios participantes.
Madalena Campos não deu detalhes sobre a instalação da usina de leite de cabra em pó, mas informa que a média de investimentos deve ser de US$ 2,5 milhões com a construção do equipamento no Cariri. Entretanto, antes de sua instalação, deve ser feito um estudo de viabilidade que custa em torno de 400 mil dólares.
Capacitação
O projeto também pretende capacitar jovens com a realização de cursos técnicos que possam inseri-los no mercado de trabalho, que deve ser retroalimentado pelo desenvolvimento da economia local. Aproximadamente quatro mil jovens, sendo necessariamente dois mil do sexo feminino, devem receber uma formação técnica.
Na etapa de desenvolvimento humano e social devem ser gastos US$ 2,63 milhões, enquanto que no fortalecimento das instituições, o valor é de US$ 1,01 milhão. Com os recursos, os conselhos e fóruns devem custear capacitações e aquisição de materiais para suas sedes.
CP - Thadeu Rodrigues
Vitrine do Cariri
