O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba irá julgar, dentre outros processos, cerca de 11 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e 04 Notícias Crimes, todas contra Prefeitos de Municípios Paraibanos. A sessão está prevista para ter início às 8h30, desta quarta-feira (11).As ADIs foram requeridas pelo Ministério Público da Paraíba contra os Prefeitos das cidades de Jacaraú, Várzea, Baraúna, Cuité, Cacimbas, Cajazeirinhas, Juru, Remígio, Diamante, Parari e Pitimbu.
Já as Notícias Crimes, também da autoria do MP paraibano, são contra os prefeitos de Cacimba de Areia, Puxinanã, Mulungu e Pedra Lavrada.
Segundo informações da assessoria do Pleno, a Ação Direta de Inconstitucionalidade é um instrumento utilizado no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos federais ou estaduais, que contrariem a Constituição Federal.
Leia mais:TOTA GUEDES NA MIRA DA JUSTIÇA: TRIBUNAL JULGA NOTÍCIA CRIME CONTRA O PREFEITO
TJPB/Gecom/Lila Santos
