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Em assembleia nesta segunda-feira (6), os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decidiram manter a greve, movimento que ocorre desde o dia 26 de fevereiro. Segundo o presidente da Associação dos Docentes da Unversidade Estadual da Paraíba (Aduepb), José Cristovão Andrade, a categoria rejeitou a proposta do reitor Rangel Júnior de aumento de 3% para maio e de 5,83% a partir de outubro.
A decisão foi tomada uma semana depois da greve ter sido decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça a pedido do Ministério Público. De acordo com José Cristovão Andrade, a categoria reivindica apenas a reposição da inflação de 2012, um aumento de 5,83% - equivalente à reposição da inflação de 2012 - e não os 17,7% das perdas salariais que eram pedidos anteriormente. Ao todo, são 20 mil alunos que estão sem aulas nos oito campi.
“Nós já recuamos o que podíamos recuar. Reivindicávamos um aumento de 17,7%. Agora, reivindicamos apenas um aumento relativo à reposição por perdas da inflação de 2012. Esperamos que todos, sobretudo os discentes, consigam êxito e que a nossa reivindicação seja cumprida”, afirmou o presidente da Aduepb.
Outras reivindicações que estão na pauta são melhorias das condições de trabalho dos professores, como reforma dos laboratórios e a criação de restaurantes universitários em todos os campi da universidade. “Mas também que os aumentos que foram concedidos por resolução sejam regulamentados para que, sobretudo os aposentados, não venham a ser prejudicados”, acrescentou José Cristovão Andrade.
Com relação às demais reivindicações, o reitor da UEPB Rangel Júnior disse que vão ser discutidas e, à medida que forem surgindo condições, todas serão atendidas. “Há problemas que existem há uma década e eu assumi há meses. Espero a compreensão da categoria”, finalizou.
Decreto de ilegalidade
Os professores da UEPB decidiram no dia 30 de abril manter a greve, mesmo o movimento tem sido considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O decreto de ilegalidade foi dado em 24 de abril. A decisão pela continuação do movimento grevista foi unânime. Conforme o decreto, caso não retornassem às atividades, os docentes pagariam R$ 10 mil de multa diária.
A Ação Declaratória de Ilegalidade da Greve foi requerida pelo Ministério Público e teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos. O vice-presidente da Corte, o desembargador Romero Marcelo, decidiu deixar o Pleno por ser impedido de votar, já que é também professor da UEPB.
Em seu voto, o relator disse estarem presentes os requisitos necessários para concessão da medida liminar: o fato de a greve atingir o núcleo essencial da atividade educacional (alunos) e os prejuízos decorrentes do movimento paredista para um número considerável de estudantes, que ficam impossibilitados de colar grau no prazo, receber diplomas, entre outros.
O desembargador Leandro dos Santos reafirmou o direito de greve cabido aos servidores públicos, mas ressaltou que a situação comportava exceções, elencadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Pedidos de reajustes salariais não podem ser justificativa para uma greve que abrange 100% da categoria e impede à efetivação do direito fundamental à educação”, destacou.
G1 PB
