A partir de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal da Paraíba, a Justiça Federal já condenou sete gestores no ano de 2011. A maioria dos prefeitos e ex-prefeitos julgados é acusada de desvios de dinheiro público. As sentenças variam entre a devolução das verbas que foram mal utilizadas, perda dos direitos políticos, prestação de serviço comunitário e até mesmo prisão em regime semiaberto.
As sentenças foram dadas em primeira instância e os gestores ainda podem recorrer. Dos sete condenados, quatro são acusados de desvio de recursos de convênios firmados entre as prefeituras que administram (ou administravam) e o Governo Federal. Dos outros três, dois respondem por crime de responsabilidade e um por conduta vedada.
Na maioria das vezes, as punições são para devolver o dinheiro desviado à União. No entanto dependendo do caso a Justiça tem entendimentos diferentes. Por exemplo, o ex-prefeito de Teperoá, Luiz Joss Monteiro de Farias ], foi condenado em junho a cinco anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de responsabilidade. Já o ex-prefeito de Soledade, Fernando Araújo Filho, recebeu da Justiça a determinação de prestar serviços comunitários e pagar uma multa de R$ 10 mil por ter cometido improbidade administrativa (desvio de recursos).
Além de ter conseguido as sete condenações, o Ministério Público Federal também já impetrou outras seis ações contra prefeitos em 2011. Todas elas são por desvios de recursos de convênios federais.
Confira abaixo a lista completa dos prefeitos condenados e dos que são réus:
Condenados
Ações abertas (todas por desvio de verbas)
