O governo irá reduzir a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para montadoras instaladas no Brasil até julho de 2016, desde que elas atendam requisitos de agregação de conteúdo nacional, investimento, inovação tecnológica e produção local. O benefício consta de uma medida provisória, publicada nesta quarta-feira (3) no "Diário Oficial da União".
Os índices de redução, entretanto, ainda não foram anunciados, e serão definidos por decreto presidencial.
Em 2008, em meio à crise econômica mundial, o governo já havia utilizado a medida, que barateou consideravelmente o preço dos carros, aumentando as vendas. A desoneração durou até setembro de 2009.
O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, afirmou que as indústrias exclusivamente importadoras não irão se enquadrar na medida.
- Isso tudo vai propiciar o aumento da competitividade da indústria nacional e estimular a instalação de fábricas no Brasil.
A regulamentação da medida deverá estabelecer o porcentual de uso de peças importadas pela montadora de automóveis.
- O objetivo é melhorar a competição da empresa nacional em relação aos importados.
Poderão ser desonerados de IPI tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves, veículos especiais (como para neve) e cavalos mecânicos.
