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Das Neves comemora decisão do TJ PB
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O representante do Sindicato dos servidores disse que o
prefeito não tem mais desculpas para não pagar o Piso.Das Neves comemora
decisão do TJ PB.
A ação movida pela prefeitura municipal de Cajazeiras contra
o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais (SINFUMC), pedindo a
ilegalidade da greve dos professores será julgada pelo Tribunal de Justiça (TJ)
da Paraíba. O processo foi protocolado na 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
A decisão de encaminhar a ação para julgamento no TJ foi da
juíza Hígia Porto, pronunciada nesta quarta-feira (07). A greve já dura 10 dias
no município de Cajazeiras.
Mais uma
O SINFUMC aguardava uma decisão do TJ de outra ação, movida
contra prefeitura de Cajazeiras a respeito do cumprimento da Lei do Piso
Nacional, que recentemente foi estipulado pelo Ministério da Educação no valor
de R$ 1.451,00.
Essa ação foi julgada em primeira instância pela juíza Hígia
Porto, que deu ganho de causa aos professores, porém, a prefeitura recorreu da
decisão.
A ação foi revista pela desembargadora do TJ, Vanda
Elizabeth Marinho, na tarde desta quarta-feira (07), que determinou o pagamento
do Piso. O processo será devolvido a Comarca de Cajazeiras, para dar
cumprimento a decisão.
A classe
O tesoureiro do SINFUMC, o professor Francisco das Neves
comemorou a decisão da desembargadora, que foi favorável aos professores.
“Agora vamos só aguardar o cumprimento. O prefeito disse que
não pagava o Piso porque o processo estava em João Pessoa, agora não tem mais
desculpas”. Declarou o sindicalista.
Ele disse também, que a decisão da juíza de Cajazeiras,
quanto a remessa da ação de ilegalidade da greve dos professores foi
equilibrada. “Foi correta a decisão. Essa ação deve ser mesmo julgada pela
Corte”.
Confirmação
O advogado do SINFUMC, Francinaldo Bezerra, declarou que a
decisão do TJ era esperada, pois foi apenas uma confirmação da sentença
proferida pela Comarca de Cajazeiras.
“Agora vamos aguardar o retorno do processo a Cajazeiras
para que a juíza notifique a prefeitura ou até mesmo proceda com o bloqueio das
contas do poder público para garantir o pagamento aos servidores”. Explicou o
advogado.
Ouça a entrevista do advogado do SINFUMC, Francisco Bezerra na Rádio Alto Piranhas:
DIÁRIO DO SERTÃO
