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Quarenta e dois municípios paraibanos com menos de 50 mil habitantes recebem nesta sexta-feira (29), em Campina Grande, máquinas retroescavadeira dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). A informação é do gabinete parlamentar do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que atuou intensamente nos últimos 90 dias no processo de regularização de 20 prefeituras classificadas no processo de seleção realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e publicada na edição do dia 12/11/2010 do Diário Oficial da União (DOU).
Por determinação do Senador Cássio Cunha Lima, a Assessoria Técnica do seu Gabinete Parlamentar, em Brasília, entre as inúmeras tarefas, prioriza a prestação de informações e orientações aos prefeitos, para garantir o cumprimento de todas as exigências legais necessárias, desde a apresentação de projetos até a assinatura de convênios. “A informação correta e um projeto bem elaborado são ferramentas essenciais para que as prefeituras não percam prazos e, pior, acesso aos recursos”, justifica a assessoria. Neste caso específico das retroescavadeiras, os assessores do gabinete de Cássio identificaram que grande parte das prefeituras selecionadas corria enorme risco de perderem os prazos legais. Todo o passo a passo exigido pelo MDA foi repassado aos prefeitos pelo gabinete, via e-mail e também por telegrama.
A destinação de retroescavadeiras e motoniveladoras aos municípios do Grupo 3 do PAC (abaixo de 50 mil habitantes e pertencentes ao Território da Cidadania) tem como objetivo melhorar a infraestrutura das estradas vicinais para escoamento da produção. Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a aquisição de 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos próximos exercícios. Simultaneamente, está previsto lançamento de uma linha de financiamento com recursos na ordem de R$ 900 milhões.
De acordo com a chefia de Gabinete do MDA, cada prefeitura deverá providenciar uma ofício de autorização, conforme instruções do Informativo 34. No site www.cassiocunhalima.com.br os gestores públicos poderão obter maiores informações sobre a abertura de seleção de propostas para o programa em 2012, além do acesso aos dois modelos - se a máquina for retirada por servidor da prefeitura ou se a prefeitura contratar uma empresa/pessoa jurídica.
Relação das cidades que receberão novas máquinas
1. Alagoa Nova
2. Arara
3. Areial
4. Baia da Traição
5. Baraúnas
6. Borborema
7. Cacimba de Dentro
8. Cacimbas
9. Caldas Brandão
10. Capim
11. Casserengue
12. Congo
13. Coxixola
14. Cuité
15. Desterro
16. Esperança
17. Itapororoca
18. Jacarau
19. Livramento
20. Lucena
21. Mãe D'água
22. Mari
23. Massaranduba
24. Monteiro
25. Parari
26. Pedras de Fogo
27. Pedro Regis
28. Pitimbu
29. Prata
30. Queimadas
31. Remígio
32. Riachão do Poço
33. Rio Tinto
34. São Jose dos Cordeiros
35. São Jose dos Ramos
36. São Miguel de Taipu
37. São Sebastião de Lagoa de Roça
38. Sape
39. Sobrado
40. Sume
41. Teixeira
42. Zabelê
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