Para ter acesso ao documento, basta clicar no link “Emitir Certidão Negativa”, do lado direito da página da Justiça Federal na internet. De acordo com a Direção do Foro, o serviço tem como finalidade imprimir maior celeridade e praticidade no fornecimento da certidão,evitando que centenas de pessoas acorram desnecessariamente às dependências do Foro da JFPB. O serviço é gratuito e foi divulgado junto aos partidos políticos, através de ofício expedido pela Secretaria Administrativada Seção Judiciária da Paraíba.
Segundo a Direção da Secretaria Administrativa, o formulário é auto-explicativo e não apresenta dificuldades para a emissão de certidões negativas, desde que digitados corretamente nome e CPF do candidato, que deverá imprimir o documento após a conferência dos dados, acessando a opção específicapara esse fim.
Nos casos de homônimos, certidão positiva, inconsistência quanto aos nomes ou outros casos pontuais, a Justiça Federal esclarece aos dirigentes de partidos e seus candidatos que a certidão não será emitida e o sistema avisará que odocumento deverá ser solicitado pessoalmente no setor próprio, ou seja, na Seção de Distribuição, numa das unidades da instituição.
