O prefeito Acácio Araújo Dantas, juntamente com os vereadores Reginaldo Araújo, Inaiê de Lima, Ataíde Xavier, Manoel de Oliveira, Aparecida (Patinha) e Aldemir Macedo, estarão participando da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que está sendo realizada entre os dias 12 e 15 de maio, no Centro Internacional do Brasil, em Brasília-DF.Neste ano de 2014, a marcha, que é promovida pela Conferência Nacional dos Municípios - CNM, busca discutir sobre as consequências causadas pela adoção do atual sistema federativo, desigual e injusto, que apresenta uma grave crise econômica refletida em todos os municípios do país.
A abertura oficial, no dia 13 de maio, deve contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado. Os participantes da Marcha devem assistir a um debate com os presidenciáveis, no dia seguinte, 14 de maio. Os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião, foram convidados para responder perguntas no auditório principal da Marcha. Eles poderão expor também as propostas em benefício à autonomia e respeito ao ente Município.
Todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
Marcha ao Congresso e Arenas Técnicas
Ainda no dia 14 de maio, após a aprovação da pauta, os participantes seguem para o Congresso Nacional, onde ocorrem o encontro dos municipalistas com as bancadas estaduais. Na ocasião, os prefeitos expõe a pauta nacional e também abordam temas peculiares de cada Estado.
Nos intervalos do plenário, especialistas da CNM das principais áreas da gestão municipal comandam as Arenas Técnicas. Nelas haverá informativos, alertas, orientações e direcionamentos sobre os mais variados temas, como Saúde, Educação, Defesa Civil, Saneamento, Habitação, Agricultura, Jurídico, Cultura, Desenvolvimento Social, Observatório do Crack, entre outros.
Durante cada apresentação nas Arenas, os técnicos da CNM devem apresentar os livros e cartilhas lançados pela entidade durante a Marcha.
Fóruns e Exposição
Paralela à Marcha, ocorrerá o IX Fórum Permanente de Vereadores e o V Fórum dos Contadores, no dia 13 de maio. Espaço reservado para esses públicos específicos. Os participantes também terão acesso à VI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias, aberta do primeiro ao último dia do evento.
No dia 15, pela manhã, haverá o Espaço para diálogo dos Municípios. Em seguida, a leitura da Carta da Marcha encerra o evento.
O QUE É A MARCHA:
A Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contando com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República. Durante o evento, são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das conquistas obtidas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante a marcha.
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