Juiz garante alteração de registro a jovem que mudou de sexo em MS

Esta foi a segunda alteração pedida por meio da Defensoria Pública em MS.
Servidora nasceu homem, fez a cirurgia em 2010 e deve se casar este ano.

A Justiça de Mato Grosso do Sul deferiu um pedido de retificação de registro civil para uma agente de saúde de 24 anos, residente em Campo Grande. Ela foi registrada como Dario e, depois de cirurgia de mudança de sexo, feita no ano passado, procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para fazer a alteração dos documentos, o que foi garantido em abril deste ano. Esta foi a segunda vez que ação desse tipo foi garantida por meio da defensoria no estado.

“Foi como nascer de novo, foi uma batalha muito grande; agora é passado, agora é vida nova”, disse. A agente de saúde conta que desde criança achava que era diferente. A situação ficou mais evidente a partir da puberdade, quando começaram a crescer seios e os traços masculinos característicos não apareceram. “A família não entendia, achava que eu estava forçando, foi muito difícil; você se sente em uma ilha deserta”.

A família procurou orientação médica e descobriu que a jovem era pseudo-hermafrodita. No caso dela, órgãos internos masculinos e características externas femininas. Ela conta que o tratamento foi iniciado em São Paulo, pelo SUS, já que não há equipe multidisciplinar para esta cirurgia em Mato Grosso do Sul.

Exames foram feitos em São Paulo e cirurgia em
Campo Grande (Foto: Francisco Gomes)

Depois que os exames foram finalizados, a operação pode ser feita em Campo Grande, no dia 25 de fevereiro de 2010, com um cirurgião amigo da família. Somente após o procedimento é que foi possível acionar a Justiça para a mudança do nome e do gênero nos documentos.

A ação foi protocolada em outubro do ano passado e deferida no dia 11 de abril. Na decisão, o juiz José Ale Ahmad Net, alegou que "mostra-se inequívoco que, desde a tenra idade, o requerente age como se fosse mulher e assim tem vivido, comportando-se física e psicologicamente como tal".

SUS
Segundo a defensora pública Vera Regina Prado Martins as autorizações são concedidas pela Justiça em prazo médio de seis meses. Para os que não têm condições de sair do estado, uma alternativa é entrar com ação contra SUS, estado ou o município para acelerar o processo.

A primeira vez que um pedido de alteração de registro foi deferida em Mato Grosso do Sul foi em 2001, um caso pioneiro no país, segundo a defensoria.

Vera Regina acredita que a dificuldade em se fazer a cirurgia no estado possa explicar essa lacuna de tempo entre as duas ações. Segundo Vera, a transgenitalização – mudança de sexo - pode ser feita pelo SUS, mas é necessário que os hospitais tenham equipe multidisciplinar, formada por psicólogo, cirurgião, urologista e outros especialistas, acompanhamento que deve ser feito em prazo de dois anos antes do procedimento.

Planos
A servidora já usava o nome feminino desde os 15 anos. De estatura baixa e traços finos, ela disse que poucas pessoas sabem da situação. “Sempre fui muito reservada”. Por causa do trabalho como agente, ela tem muito contato com a população do bairro em que mora. Há três anos, a alternativa adotada pelo setor de saúde foi usar uma versão feminina do nome de registro.

A mãe da agente de saúde, conta que a filha chegou a namorar um rapaz por três anos, sem ter qualquer intimidade. Durante o tratamento, ela conta que a jovem enfrentou períodos de depressão. “A luta maior foi a psicológica, foi um desgaste muito grande”.  Os documentos tiveram que ser remetidos para Marília (SP), onde foram feitos e devem chegar na segunda quinzena de agosto.

Após a cirurgia, o relacionamento terminou e, pouco depois, conheceu pintor de 28 anos, com quem pretende se casar daqui a dois meses. “Eu comecei a viver a partir do momento em que me olhei no espelho e me senti eu mesma'.

Agente de saúde pretende se casar daqui a dois meses (Foto: Francisco Gomes)

 G1 via Hugo Meira