2 de dez. de 2010

Mineradores morrem soterrados no Seridó; são 4 mortes em um mês


02/12/2010 11:44
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Karoline Zilah

Dois mineradores foram vítimas de um soterramento enquanto trabalhavam numa empresa de garimpo localizada no município de Junco do Seridó, na região do Seridó. De acordo com uma cooperativa de trabalhadores, uma retroescavadeira da Prefeitura faz o trabalho de resgate junto com outros mineradores. Por estarem dentro de um túnel, os homens não conseguiram sobreviver ao desmoronamento de terra.

Os corpos foram levados para o Hospital Otília Balduíno, na mesma cidade. Uma terceira pessoa que estava no local conseguiu sair com vida, sofrendo ferimentos leves. Foi ele quem convocou os colegas para resgatar os homens soterrados.

Com a confirmação das mortes, a Paraíba tem um saldo de cinco mortes por acidentes em mineradoras neste ano. Destes, quatro foram registrados somente no último mês, o que alerta os órgãos competentes quando às condições de trabalho. O acidente aconteceu numa empresa regularizada de exploração de caulim na comunidade Várzea da Carneira.

Irregularidades

Em novembro, o Jornal da Paraíba publicou que o setor de mineração emprega na informalidade cerca de 40% da mão de obra do município de Junco do Seridó. A informação é da Cooperativa de Mineradores do Seridó (Cooperjunco). O trabalho realizado por operários de forma irregular em mineradoras fez com que apenas este ano fossem encaminhados 30 procedimentos ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo a apuração de acidentes e formas precárias de exploração do trabalho.

Os processos foram encaminhados pela superintendência local do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão pertencente ao Ministério de Minas e Energia. A superintendente Marina Motta Gadelha demonstrou preocupação com o ocorrido. Ela informou que encaminhou engenheiros ao local e que deverá providenciar uma força-tarefa de fiscalização para detectar as irregularidades que resultaram nos acidentes mais recentes na região do Seridó.

No primeiro acidente ocorrido em novembro, o departamento encaminhou um pedido de providências a Brasília. Nestes casos, o Ministério Público do Trabalho também pode intervir para checar as condições de trabalho. Embora os números sejam preocupantes, o DNPM ainda aguarda laudos das perícias feitas na mineradoras. Os três primeiros casos do ano aconteceram em áreas exploradas irregularmente. Já este último foi numa barreira regularizada por uma empresa.

O trabalho informal, sem equipamentos de segurança e sem acompanhamento de profissionais em Engenharia e Geologia, reforça o perigo de acidentes com mortes. Em novembro, Aparecida Farias, representante da Cooperjunco, denunciou ao Paraíba1 que as autoridades responsáveis não agiam com eficácia no combate à exploração ilegal dos garimpos.

O Seridó paraibano é uma área rica em caulim e quartzitos, o que atrai empresários que terceirizam mineradores e exploram a atividade irregularmente. O Departamento de Produção Mineral, em parceria com a UFCG, o Sebrae e o Governo do Estado, tem um programa de regularização das mineradoras, oferecendo suporte técnico e acompanhamento profissional.

fonte: paraiba1.com.br

Veja como o Diário da Borborema noticiou a questão:

Mais tragédia nas minas de Junco.

Maioria dos trabalhadores
atua sem as condições
mínimas de segurança.
Outro acidente fatal vitimou mais dois trabalhadores nas minas da região de Junco do Seridó. Desta vez a tragédia ocorreu na comunidade Várzea da Carneira, na manhã de ontem. Os dois mineradores Lázaro da Silva Martins, 23 anos, e Juliano Patrício da Silva, 26 anos, morreram em decorrência do desmoronamento de uma barreira quando trabalhavam na mina.
As minas de extração de caulim, em sua maioria irregulares, não oferecem condições para o trabalho e está se tornando cada vez mais comum a ocorrência de acidentes com vítimas fatais. Somente este ano já foram registradas cinco mortes.
Além dos dois que morreram ontem, outro trabalhador estava no local, conseguiu escapar e avisou aos outros do acidente. Uma retroescavadeira da Prefeitura Municipal fez o trabalho de resgate.
Os homens estavam dentro de um dos túneis de exploração quando aconteceu o desmoronamento. Os corpos dos trabalhadores foram levados para o Hospital Otília Balduíno, em Junco. Em 2010 são cinco pessoas mortasem virtude de desmoronamentos de terra. De acordo com informações da Cooperativa do Garimpeiros do Seridó (Cooperjunco), são cerca de 800 mineradores trabalhando clandestinamente nestas minas, com jornadas de trabalhos de 10 horas para ganhar R$ 30 por um dia inteiro de trabalho.
De acordo com o chefe de segurança do Núcleo de Segurança ao Trabalhador do Ministério do Trabalho, Clóvis da Silveira Costa, responsável pela fiscalização de todo o Estado da Paraíba, o Ministério não tinha ciência do tamanho do problema que os garimpeiros daquela região enfrentam. Clóvis afirmou que uma senhora de Junco do Seridó, cujo marido faleceu em um desses acidentes nas minas no início do mês de novembro, ligou para lá fazendo uma denúncia e pedindo que alguma providência fosse tomada. Com isso, reuniões foram feitas a fim de discutir estratégias e o intuito é de fazer uma visita às minas hoje mesmo.
Segundo Clóvis, o núcleo já entrou em contato com o procurador do trabalho que é responsável pelo município de Junco, para que seja feita uma reunião e uma visita de reconhecimento para que assim as medidas sejam tomadas. "O procurador já mandou um ofício para o Departamento Nacional de Produção Mineral para que essas minas sejam analisadas e, se necessário for, fazer a interdição dessas minas. O pior que poderia acontecer em acidentes de trabalho já aconteceu, que foram as mortes. Nós iremos lá para ver como são as condições trabalhistas para que os direitos desses trabalhadores possam ser assegurados. As pessoas que são vinculadas ao trabalho já correm sérios riscos, imagine os que não são vinculados", afirma Clóvis.
Clandestinidade
Conforme informações da Cooperjunco, existem cerca de 300 minas que desenvolvem atividades de extração de minério no município de Junco do Seridó, 90% delas realizam trabalhos clandestinamente. Mais de 30 pessoas morreram nos últimos cinco anos naquela região, soterrados nas minas. Em um só dia já chegaram a morrer três pessoas no mesmo acidente, e todos os anos morre alguém, seja em decorrência daqueda de barreiras ou em virtude dos equipamentos, que não conseguem sustentar o peso de seus corpos na hora e se quebram no momento em que eles precisam ser erguidos para irem da superfície até o final das valas, que chegam à profundidade de 50 metros.

Do: DB