Veja quanto os Municípios receberão se Lula não vetar a divisão dos Royalties
CNM
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 2 de dezembro, a nova distribuição dos Royaltiese das Participações Especiais do Petróleo entre todos os Municípios brasileiros. Mais justa e igualitária, ela atende a uma das principais reivindicações da CNM este ano. Se Lula não vetá-la, a CNM estimou quando os Municípios e Estados receberão.
Para estimar o valor que seria repassado ao longo de todo o ano de 2010, por exemplo, a CNM utilizou os valores efetivamente arrecadados entre janeiro e agosto de 2010, projetando a arrecadação para os demais meses. A CNM apresenta os montantes que seriam arrecadados, por UF e por esfera de governo, de acordo com as regras de distribuição vigentes, e os compara com as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
Pelas novas regras, a CNM estima que 5.399 Municípios arrecadariam o equivalente a R$ 5,8 bilhões a mais, enquanto 25 Estados acumulariam uma arrecadação adicional de R$ 6,4 bilhões. “Esta desigualdade atual deve-se à concentração na mão de poucos. O novo critério é mais justo porque utiliza os coeficientes dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios como parâmetros de distribuição”, explica Ziulkoski.
O dirigente da CNM também convoca os prefeitos a lutarem para que esta mudança aprovada pela Câmara seja mantida. “A divisão destes recursos só depende agora do crivo do Presidente da República. Precisamos de união”, finaliza.
O projeto aprovado pela Câmara será encaminhado à sanção presidencial na próxima terça-feira, 7 de dezembro.
Atualmente municípios da nossa região como Cubati, Frei Martinho, Nova Palmeira, Baraúnas, Sossego, Seridó e Pedra Lavrada recebem R$ 55.769,00. Com a implementação da nova regra esses municípios receberiam a mais R$ 546.986,00, totalizando R$ 602.755,00.
Resta esperar que a novas regras de distribuição dos royalties seja sancionada pelo presidente Lula e que os prefeitos saibam fazer bom uso em favor da coletividade e dentro da lei.
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Fonte: CNM com acréscimos do vozdepedra.com
