Mais irregularidades envolvendo a merenda escolar em instituições de ensino da Paraíba serão investigadas pelo Ministério Público do Estado (MPPB). A Promotoria de Justiça da Educação de Sousa instaurou inquérito civil público para apurar possível desvio da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pela direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Silva Mariz, no município de Marizópolis, Alto Sertão da Paraíba.
Desde a denúncia apresentada no programa Fantástico, da Rede Globo, que foi ao ar do dia 8 de maio, sobre problemas na distribuição de merenda escolar em escolas municipais de João Pessoa, alguns outros casos vieram à tona. O MPPB passou a fazer inspeções regulares nas instituições de ensino de todo o Estado, para verificar possíveis irregularidades no fornecimento de merenda escolar e nos demais serviços prestados pelas escolas.
O MPPB lançou o projeto “Ministério Público pela Educação”, que realizou vistorias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Silva Mariz, em Marizópolis. Os promotores de Justiça Fabiana Lobo, Ana Carolina Coutinho e Hamilton de Souza Neves Filho participaram da inspeção que constatou que, apesar de a escola estar recebendo os valores do PNAE desde o começo do ano, a merenda escolar só havia sido disponibilizada para os alunos em meados do mês de maio.
Segundo a promotoria, nos documentos referentes à prestação de contas do mês de dezembro de 2010 ficou demonstrado que a diretora da escola adquiriu uma grande quantidade de alimentação, inclusive de gêneros alimentícios perecíveis, como carne, quando na realidade os estudantes já se encontravam de férias.
“Contudo, ao retornarem às aulas no mês de fevereiro, os alunos nada tinham de merenda escolar. Para melhor apurar os fatos, sem interferências na investigação, o Ministério Público recomendou ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba o afastamento da diretora investigada”, acrescentou a promotora Ana Carolina Coutinho.
Merenda estragada
Na última terça-feira (14), a Promotoria de Defesa da Educação de João Pessoa encontrou vários alimentos estragados no Depósito de Merenda das Creches da Prefeitura da Capital, que fica no Geisel. A inspeção constatou alimentos vencidos, pacotes de macarrão com insetos, biscoitos roídos, veneno de rato expostos nos cantos das paredes, além de formigas, teia de aranha e muita poeria sobre os pacotes de alimentos.
Os alimentos estragados, que, segundo a coordenadora de Merendas do Município, Simone Gouveia, iriam para iriam ser inutilizados, estavam armazenados no mesmo galpão dos alimentos a serem distribuídos. No galpão também foram encontradas pilhas de fardamento mofados juntos aos alimentos.
Em Umbuzeiro
No último dia 20 de maio, uma fiscalização da Promotoria de Justiça de Umbuzeiro detectou merendas vencidas, falta de estrutura e de professores em duas escolas do município, uma estadual e outra municipal. A inspeção contou com a participação do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
As duas escolas funcionam no mesmo prédio, sendo a estadual pela manhã e a municipal, à tarde. Foram encontrados alimentos vencidos há cerca de dois anos. A inspeção constatou também que o prédio onde funcionam as duas escolas precisa de uma reforma, pois a iluminação é deficiente, os banheiros são inadequados e o edifício também não atenderia as normas de acessibilidade.
Do Click PB
