O Governo do Estado está projetando, dentro dos programas “Minha Casa, Minha Vida”, Pró-Moradia, PSH, e do Programa Nacional de Habitação Rural, um total de 15.208 moradias que deverão beneficiar as populações de várias regiões da Paraíba, segundo informou o governador Ricardo Coutinho no início da tarde desta segunda-feira (6), em seu programa semanal de rádio “Fala Governador”. Os projetos envolvem a aplicação de recursos da ordem de R$ 480 milhões provenientes do Governo Federal (dentro da Política Nacional de Habitação), com contrapartida do Tesouro Estadual.
“Muitos projetos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão sendo analisados e concluídos para serem encaminhados à Caixa Econômica Federal para a devida contratação. E nós estamos correndo contra o tempo porque queremos recuperar as 4.200 casas, de um total de 8 mil destinadas à população com renda mensal entre zero e três salários mínimos, que deixaram de ser construídas no ano passado”, comentou Ricardo.
Ele afirmou que a construção de moradias é uma das prioridades da sua administração, tanto quanto foi para a sua gestão de prefeito da Capital paraibana. “Em João Pessoa, quando fui prefeito, tive a honra de entregar seis mil casas, e até 2012, através da administração do prefeito Luciano Agra, serão entregues outras seis mil. Com isso, João Pessoa será a cidade de médio porte do Brasil que mais terá diminuído o déficit habitacional, em torno de 30%”, ressaltou.
Recursos do Banco Mundial – Lembrando recente encontro que os governadores nordestinos mantiveram com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, em Fortaleza/CE, oportunidade em que ficou acertado, já para 2012, o aumento da Carteira de Investimentos do Bird para o Nordeste de US$ 5 milhões para US$ 3,5 bilhões, Ricardo Coutinho informou que na próxima sexta-feira (10), durante nova reunião dos governadores (novamente em Fortaleza/CE), irá defender uma maior participação da Paraíba no volume de empréstimos disponibilizados pelo banco.
“A Paraíba é o Estado que tem a menor carteira com o Banco Mundial (US$ 20 milhões), enquanto o Ceará tem US$ 1.250 bilhões e Pernambuco passa de um bilhão, só para citar alguns exemplos. Mesmo assim, nosso Estado passou dois anos sem colocar um centavo do Cooperar em comunidade alguma”, comentou, acrescentando que nos primeiros quatro meses do seu Governo conseguiu liberar R$ 5,7 mil. “Estamos correndo para antecipar essa meta do Cooperar, para que a gente possa fazer um novo financiamento em outras bases que realmente estejam à altura das necessidades do povo paraibano”, enfatizou.
Outra questão ligada ao Banco Mundial citada pelo governador foi a necessidade de haver uma maior agilidade na liberação dos recursos contratados por meio de empréstimos. “Às vezes se passam cinco anos para um empréstimo ser contratado, e isso acaba desvalorizando o objeto do contrato”.
Reforma tributária – Na reunião da próxima sexta-feira, Ricardo Coutinho disse que também estará em pauta a questão da reforma tributária, que está sendo debatida com o ministro Guido Mantega. “Nós concordamos com a reforma tributária, concordamos com o ICMS sendo pago no destino, concordamos com o fim desse canibalismo dessa guerra fiscal. Mas queremos garantias concretas de que as desigualdades regionais serão olhadas e vistas, e de que os instrumentos de promoção do desenvolvimento dessas regiões serão preservados”, comentou, afirmando que os governadores nordestinos não podem permitir que a região Nordeste volte a ser vítima de um processo de desindustrialização.
“No momento em que nossa região começa a ganhar peso, espaço, através de um processo de industrialização, eles retiram a competitividade do Nordeste. Sou contra a guerra fiscal, mas não podemos correr o risco de passar por uma nova desindustrialização”, observou.
Empreender PB – No “Fala Governador”, Ricardo Coutinho desatacou a importância do programa Empreender Paraíba, que, em sua primeira etapa, disponibilizará R$ 5 milhões para financiamento de micro e médios empreendimentos nas mais diversas áreas da atividade econômica. Os recursos chegarão a R$ 20 milhões até o final do ano, e beneficiarão especialmente os chamados Arranjos Produtivos Locais (APLs) – organizações trabalhistas de produção que já tenham uma certa realidade implantada em cada região.
Binário de Bayeux – O governador também confirmou para esta terça-feira (7) o início das obras do Binário de Bayeux, projeto orçado em R$ 6,5 milhões (recursos do Tesouro Estadual) que beneficiará o trecho que vai do início da Avenida Liberdade até a interseção com a Avenida Petrônio Figueiredo. O Binário terá uma extensão de 7,5 quilômetros (percurso total ida e retorno), com a largura da pista com 7 metros e mais calçadas laterais. Serão beneficiados cerca de 250 mil habitantes dos municípios de Bayeux e Santa Rita, além de milhares de condutores de veículos automotores que passam diariamente pelo local.
“A conclusão do binário é essencial para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado e para modernizar e ampliar a infra-estrutura viária da cidade de Bayeux. Além disso, vai eliminar congestionamentos de tráfego na travessia da cidade, reduzir o número de acidentes de trânsito e o tempo de viagem, melhorar a qualidade de vida da população local e também oferecer conforto e segurança aos usuários do trecho”, observou o governador. O saldo de recursos que sobrará do binário de Bayeux, que é de R$ 3,5 milhões, será utilizado na construção do binário de acesso a Jacumã.
“Não posso vender o destino Jacumã se não tivermos o mínimo de infraestrutura. Precisamos acabar com aquele engarrafamento que existe, especialmente nos finais de semana. O processo já está na Sudema, para licença ambiental”, informou.
Da Secom-PB
