O Município de Pedra
Lavrada, através da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Ação Social,
com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), e Conselho Tutelar realizaram neste último dia 06 de dezembro a sua IV
Conferência dos direitos da Criança e do Adolescente, este ano o evento foi
regional, sendo realizado conjuntamente com o Município de Nova Palmeira.
A Conferência foi
realizada no prédio do Centro Profissionalizante de Pedra Lavrada e reuniu toda
a comunidade organizada, como representantes da saúde, educação, entidades
religiosas, associações, escolas, e os participantes dos programas sociais
PETI, Projovem dos Municípios de Pedra Lavrada e Nova Palmeira e ainda o grupo
da Melhor idade de Pedra Lavrada “Conviver” e a comunidade em geral. Na
oportunidade, foi discutido o tema que é diretriz para guiar todas as
conferencias municipais, em busca de aprovar medidas a serem avaliadas para a
Conferencia Estadual e posteriormente para Conferência Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente, que acontecerá em julho de 2011 em Brasília – DF. Um dos diferenciais da Conferência é a
participação efetiva de adolescentes na comissão organizadora da 9ª conferência
nacional, que deverá também estimular a participação de crianças e adolescentes
nas comissões estaduais, municipal e distrital. Mobilizar o sistema e a população em geral para a garantia de direitos e
a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
O tema Central:
“Mobilizando, Implementando e monitorando a política e o plano decenal de
direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e
nos municípios” foi amplamente discutido pela conferencista Iraneide de Almeida
Golveia, a mesma é Psicóloga e Graduada em Direito pela UEPB e tem vasta
experiência com penas Alternativas, trabalhos com menores infratores e violência
contra a mulher.
Os principais atores
sociais para o alcance dos objetivos da Conferencia dos Direitos da Criança e
do Adolescente, são os Poderes Públicos constituídos, no Município, como o
Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como o Ministério Público,
Integrantes do Conselho Tutelar, Empresários, Sindicatos, Associações e
segmentos religiosos. A IV edição da Conferencia em Pedra Lavrada, não
registrou a participação de representantes do judiciário.
Um marco importante
na conferência, foi o relato em números que os conselhos Tutelares de Nova
Palmeira e Pedra Lavrada trouxeram, em levantamento referente ao ano de 2011,
onde foram citadas ações que ferem os direitos da criança e do adolescente
como: estupros, maus tratos, abuso sexual, prostituição de menores, condução de
veículos automotores, abandono de incapaz e outros graves acontecimentos que
expõem crianças e adolescentes a sérios riscos.
Ao final da
conferência foram expostas idéias elaboradas pelos participantes da conferência
que serão levadas a Conferencia Estadual e sendo aprovadas, serão expostas na
9ª Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todos são
unanimes quando afirmam que devemos educar os pais e de forma efetiva,
permanente e dinâmica e atrativa, conscientizar e educar os filhos, que é o
público alvo (crianças e adolescentes) para os riscos, que são sutis, muitas
vezes camuflados e transparentes outras estão às vistas livre todos os dias e a
sociedade teima em dizer que não vê.
Lenira Cunha
