Brasília(DF) - A presidenta Dilma Rousseff participou nesta quarta-feira(21Dezembro2011), em Brasília(DF), da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão executados com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União(OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.
Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País.
No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no País, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o déficit de saneamento dos municípios.
Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União(OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde(Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador(FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.
Obras de Saneamento(OGU)Ministério da Saúde/Funasa
Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais. Serão realizados:
• 197 empreendimentos de abastecimento de água(R$ 601,3 milhões)
• 269 obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de água e esgoto(R$ 1,76 bilhão)
• 548 empreendimentos de esgotamento sanitário – melhoria sanitária domiciliar(R$ 274 milhões)
Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados:
• 840 obras(R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras
• 174 empreendimentos(R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais
O valor total da seleção 2011 para obras de saneamento básico com recursos do Orçamento Geral da União(OGU), e gestão da Funasa/Ministério da Saúde, foi de R$2,9 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões para obras e R$ 300 milhões para projetos.
O processo de seleção para obras com recursos do OGU, iniciado em junho desse ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões. Para a seleção dos empreendimentos foram considerados os seguintes critérios:
• Existência de projetos básicos de engenharia elaborados
• Índice de Desenvolvimento Humano(IDH)
• Índices de cobertura sanitária
• Taxas de mortalidade infantil
• Gestão estruturada do serviço de saneamento
• Complementação a obras do PAC 1 que promoverem a universalização dos sistemas
• Risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento(esquistossomose, tracoma e dengue)
• Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.
Obras de Saneamento - FinanciamentoMinistério das Cidades
Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País.
No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no País, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o déficit de saneamento dos municípios.
Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União(OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde(Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador(FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.
Obras de Saneamento(OGU)Ministério da Saúde/Funasa
Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais. Serão realizados:
• 197 empreendimentos de abastecimento de água(R$ 601,3 milhões)
• 269 obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de água e esgoto(R$ 1,76 bilhão)
• 548 empreendimentos de esgotamento sanitário – melhoria sanitária domiciliar(R$ 274 milhões)
Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados:
• 840 obras(R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras
• 174 empreendimentos(R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais
O valor total da seleção 2011 para obras de saneamento básico com recursos do Orçamento Geral da União(OGU), e gestão da Funasa/Ministério da Saúde, foi de R$2,9 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões para obras e R$ 300 milhões para projetos.
O processo de seleção para obras com recursos do OGU, iniciado em junho desse ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões. Para a seleção dos empreendimentos foram considerados os seguintes critérios:
• Existência de projetos básicos de engenharia elaborados
• Índice de Desenvolvimento Humano(IDH)
• Índices de cobertura sanitária
• Taxas de mortalidade infantil
• Gestão estruturada do serviço de saneamento
• Complementação a obras do PAC 1 que promoverem a universalização dos sistemas
• Risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento(esquistossomose, tracoma e dengue)
• Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.
Obras de Saneamento - FinanciamentoMinistério das Cidades
Empresas de saneamento e os governos estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para implantação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de pequeno porte.
Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 empreendimentos com recursos do FGTS e FAT/BNDES, beneficiando 121 municípios em 13 estados - Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nesses municípios serão realizados:
• 50 projetos de abastecimento de água(R$ 367 milhões)
• 80 de esgotamento sanitário(R$ 728,1 milhões)
A expectativa é que os contratos de financiamento sejam feitos no primeiro semestre de 2012, já que há necessidade de realização de operação de crédito entre os mutuários e as instituições financeiras - Caixa Econômica Federal(CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Social(BNDES). A decisão de escolha do agente financeiro e da fonte de recursos é das empresas de saneamento e dos governos estaduais.
O processo de seleção para o financiamento dessas obras, iniciado em junho desse ano, recebeu uma demanda de R$ 3,3 bilhões para uma oferta de R$ 1 bilhão. A seleção dos empreendimentos considerou a viabilidade técnica da obra, o estágio e qualidade dos projetos de engenharia.
Clique aqui para ver a relação dos municípios selecionados.
Paraíba
Dezessete municípios da Paraíba receberão benefícios do PAC II. Esse foi o resultado do encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o governador do Estado Ricardo Coutinho, nesta quarta-feira(21Dezembro2011).
Os contratos são para execução de obras de saneamento do PAC II – Funasa e PAC das Pequenas Cidades. Os investimentos chegam a R$ 215 milhões, sendo R$ 85 milhões provenientes da Funasa e mais R$ 130 milhões do Ministério das Cidades. As cidades de Areia, Conde, Mamanguape, Lucena e Itabaiana receberão os recursos em obras de saneamento e abastecimento. A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
Os contratos foram firmados em solenidade no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Além de Ricardo Coutinho, também estiveram presente o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga e o secretário executivo do PAC, Ricardo Barbosa.
O governador comemorou o desempenho do Estado e disse que a Paraíba conseguiu, proporcionalmente ao tamanho da população, o melhor desempenho do PAC II entre os Estados contemplados. "São 215 milhões que vão levar saneamento básico a áreas desassistidas e melhorar a saúde e a qualidade de vida da população. Fico feliz, mas, ao mesmo tempo, preocupado com os recursos que ainda não conseguimos, pois a Paraíba tem problemas graves no abastecimento de água. Os sistemas antigos não comportam o crescimento da população ao longo do tempo. Estamos invertendo essa lógica com uma estratégia diferenciada e contando com a sensibilidade da presidenta Dilma Rousseff”, disse o governador.
Ricardo acrescentou que o Estado ainda possui muitos municípios sem rede de esgoto – o Governo apresentou 51 projetos e conseguiu aprovar mais de 20%. Ele lembrou ainda que algumas cidades paraibanas que vão receber as águas do Rio São Francisco precisam tratar o esgoto de forma correta, para não poluir o rio.
Municípios contemplados
Os municípios contemplados com recursos do PAC II são: Belém de Belém do Brejo do Cruz(R$ 9, 9 milhões), Cabaceiras(R$ 5 milhões), Caraúbas(R$ 5,4 milhões), Coremas(R$ 8 milhões), Coxixola(R$ 3,3 milhões), Livramento(R$ 6,2 milhões), São Bento(R$ 14 milhões), São José de Piranhas(R$ 8 milhões), São José dos Cordeiros(R$ 3,3 milhões), Serra Branca(R$ 8 milhões) e Taperoá(R$ 8 milhões). Todos esses municípios serão integralmente contemplados com obras de esgotamento sanitário. Já a cidade de Queimadas receberá rede de abastecimento de água no valor de R$ 5,3 milhões.
Pelo PAC das Pequenas Cidades, foram contratados oito projetos no valor de R$ 130 milhões, para áreas de abastecimento e saneamento. Os projetos executados pelo Governo do Estado serão a ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento nos municípios de Areia(R$ 28 milhões), do Conde(R$ 31,9 milhões) e de Lucena(R$ 37, 7 milhões), além de ampliação do sistema de abastecimento de água de Itabaiana(R$ 3,3 milhões) e de Mamanguape(R$ 29 milhões).
Outros nove municípios paraibanos que inscreveram projetos no PAC Funasa também assinaram contratos no Palácio do Planalto. Juntos, vão receber cerca de R$ 40 milhões para esgotamento e abastecimento de água.
Com beabadosertao
