Governador Ricardo Coutinho durante assinatura de ações de moradia,no Palácio. Foto: José Marques/Secom-PB
O governador Ricardo Coutinho assinou, na manhã desta sexta-feira (29), três ações de oferta de moradia para famílias de baixa renda. A solenidade, que ocorreu nas dependências do Palácio da Redenção, em João Pessoa, contou com a presença da ministra Inês Magalhães, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Na ocasião, o governador declarou que pretende estabelecer um diálogo franco e aberto com os municípios do Estado para que a Paraíba entre no caminho certo do desenvolvimento e melhore seus indicadores sociais.
Ricardo ressaltou que a política habitacional deverá ser uma das prioridades de sua gestão. Além disso, o governador informou que políticas direcionadas ao trabalhador rural também deverão ter atenção especial, já que o Estado está há anos em dívida com esta categoria.
“Mesmo neste inicio de caminhada, sabemos dos grandes desafios que a Paraíba tem no setor de habitação. Neste momento, devemos deixar de ser meros expectadores, para sermos coordenadores dos processos habitacionais, dialogando com os municípios sobre as responsabilidades e deveres dos programas de habitação para a população de baixa renda. Também precisamos nos direcionar para as necessidades do trabalhador rural, com quem o Estado tem uma enorme dívida. É preciso direcionar políticas publicas para o setor que vem sendo deixado de lado”, frisou Ricardo.
Cerimônia – Durante o evento, o governador Ricardo Coutinho, acompanhado da ministra Inês Magalhães, da presidente da Cehap Emília Correia Lima e de prefeitos e parlamentares, lançaram o Programa de Habitação Rural. O objetivo é a construção de cerca 800 unidades habitacionais voltadas para as comunidades rurais de baixa renda, através da parceria entre Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), e o Ministério da Integração.
Ministra Inês Magalhães, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Foto: José Marques/Secom-PB
Segundo a ministra da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, é preciso debater sobre as políticas públicas de habitação rural, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Para ela, este é um momento importante no que diz respeito à política nacional de habitação, por isso, é preciso empregar todos os esforços e instrumentos disponíveis para que a população de baixa renda tenha moradia própria.
“Tanto o ex-presidente Lula, como a então presidente Dilma, se esforçaram para vencer o desafio da habitação para todos. Eles puseram a habitação na agenda principal. Temos a certeza que Ricardo, cujas políticas são semelhantes às da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, fará muito pela Paraíba”, ressaltou a ministra.
Governador durante seu discurso na solenidade no Palácio. Foto: José Marques/Secom-PB
Cooperação entre Estado e municípios – O governador também assinou Acordo de Cooperação do Estado com os Municípios paraibanos dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida” – Sub 50 e PSH, destinado aos municípios com populações inferiores a 50 mil habitantes. O acordo beneficiará, inicialmente, 61 municípios paraibanos que não dispunham de condições financeiras para bancar a contrapartida nos projetos habitacionais relacionados ao programa. Com a adesão desses municípios à parceria oferecida pelo Governo Ricardo Coutinho, o Estado passará a ajudar, não somente na questão da contrapartida, mas também na disponibilização de acompanhamento e fiscalização técnica dos projetos habitacionais que deverão envolver, inicialmente, convênios para construção de 2.500 unidades habitacionais.
Segundo o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, a habitação é um dos espaços fundamentais para se viver em sociedade, por isso é preciso assumir as responsabilidades pela habitação, quando outras instâncias deixarem o tema de lado. “Desde 2005, mesmo sem apoio, temos deflagrado em João Pessoa uma política de habitação social fortalecida. Chegamos ao patamar de mais de 12 mil casas construídas e isso é um bom sinal, mas precisamos do apoio do Governo e da sociedade para ir além”, frisou.
Gestão do ‘Minha Casa, Minha Vida’ – Outro decreto esteve na pauta de assinaturas, criando o Comitê Gestor do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, destinado aos municípios com população superior a 50 mil habitantes. O Comitê Gestor, segundo a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, vai criar as condições para que o Estado e os municípios paraibanos consigam atingir as metas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, contratando todos os recursos alocados e transformando-os em moradias para as populações que delas necessitam.
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