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Em sessão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (10), que durou cerca de 1h30, o prefeito e o vice do município de Picuí tiveram seus mandatos cassados. Rubens Germano Costa (PSDB), conhecido como Buba Germano, e Acácio Araújo Dantas foram julgados por omissão de despesas, referentes às contas de 2008 da Prefeitura. A decisão foi contrária ao voto do relator, Newton Vita. Por quatro votos a um, além de cassados, os dois também foram declarados inelegíveis. A juíza Niliane Meira Lima se declarou suspeita e não participou da votação. Ainda cabe recurso da decisão.
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A ação foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores, alegando que houve omissão de doação estimável em dinheiro e ausência de emissão do respectivo recibo eleitoral, o que demonstra a prática de caixa 2.
Buba, por sua vez, alega a inexistência de captação ilícita de recursos e abuso de poder, uma vez que os recursos eleitorais foram arrecadados de forma lícita, sem qualquer sonegação de arrecadação ou gastos. Ele afirma que todas as despesas efetuadas e a totalidade dos recursos arrecadados estão inseridos na sua prestação de contas.
O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela cassação do prefeito Buba Germano por abuso de poder econômico. “É patente que as mencionadas irregularidades são suficientes para configurar abuso de poder, notadamente quando se verifica que a omissão de receitas é considerável, até porque corresponde a 67,69% do montante arrecadado”, diz o MPE.
do portalcorreio
