Uma decisão da Justiça pode resultar na prisão da secretária de Saúde da cidade de João Pessoa, Roseana Meira. Nesta quinta-feira (19) a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que a secretaria viabilize uma cirurgia de um ex-funcionário. Caso o órgão não cumpra o que foi determinado em um prazo de 48 horas, a gestora pode ser presa pelo crime de desobediência.
Emerson de Souza aguarda desde o início do mês pela cirurgia que custa aproximadamente R$ 70 mil e, segundo a denúncia, a secretaria municipal de Saúde não teria autorizado o procedimento. Ele tem um problema de circulação e está correndo o risco de amputação dos membros inferiores. No último dia 03, a defesa conseguiu uma liminar favorável ao pedido do paciente, sendo que Roseana foi informada no último dia 05 e até o momento não mandou executar a cirurgia. Para apressar o procedimento, o advogado do paciente acionou a Justiça e pediu a prisão dela.
O prazo de Roseana começa a contar a partir do momento que ela for notificada da decisão judicial. O advogado Fagner Falcão, que representa Emerson, disse que espera que isso seja feito ainda na manhã desta sexta-feira (20). A Justiça também determinou que seja aplicada uma multa diária de R$ 5 mil, caso a secretaria não realize a cirurgia.
A secretaria de Saúde alega que a cirurgia de Emerson não foi realizada ainda porque ele está se recuperando de um procedimento cardíaco no Hospital Santa Isabel. A assessoria da secretaria disse que a operação do paciente está autorizada, mas se for realizada agora ele corre o risco de morrer. O órgão também disse que vai comunicar esse fato à Justiça.
No entanto, a defesa do paciente rebate as alegações da secretaria de Saúde. De acordo com o advogado, ele está se recuperando em casa e laudos médicos comprovam que ele pode sim ser submetido ao procedimento que necessita.
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