A discussão sobre esse tema fica entre os extremos dos dogmas defendidos pela Igreja Católica, no arcaico crescei e multiplicai-vos, e o Estado brasileiro, por meio dos políticos temerosos à Igreja, nunca o encara com a devida seriedade, e quando se fala sobre o tema é de forma tímida e incompreensível. Um fato natural, devido às radicalizações, passou a ser um problema complexo de difícil solução porque o Estado se omite de exercer com a sua soberania na plenitude sobre questão que diz respeito exclusivamente à individualidade da pessoa.
A liberdade sexual tem resultado em inúmeras jovens engravidando precocemente, que geram família e amontoam-se no fundo do quintal dos pais. Situação que denota nenhuma preocupação com a prevenção de doenças graves, inclusive o vírus HIV (AIDS), para si ou pelo outro.
Esta criançada não passou da quarta série do ensino fundamental, tem dentes cariados ou nem os tem, não possui um convênio médico e muito menos tem emprego. Quando muito preenche dois destes requisitos, mas a maioria nem sequer possui um; salvo sempre as honrosas exceções.
Assim como existem pessoas que poderiam ter quantos filhos quisessem, uma pessoa desempregada, sem outros meios de se manter, deveria evitar filho enquanto se mantivesse essa situação.
Alguns setores da sociedade - em especial a mídia – apontam a adoção por pessoa com recursos financeiros como solução para o abandono de crianças. A responsabilidade tem que recair sobre os pais. Eles são os únicos responsáveis! É mais fácil, racional, inteligente e mais econômico evitar filhos a tê-los para morrerem por falta de assistência básica. Não há adoção que resolva o problema do menor abandonado. Adotam-se dez num dia, mas duzentos jovens são colocados nas ruas no dia seguinte. É preciso criar arraigar valores nos jovens por estudo, lazer, esporte, música, dança e programas culturais em geral.
Ao Estado caberia veicular campanhas permanentes na mídia, especialmente na televisão e rádio, para informar de forma clara e correta os métodos para evitar a gravidez indesejada e principalmente, deveria colocar à disposição da população - sejam ricos e pobres - camisinhas, vacinas, pílulas. Também deveria facilitar a realização da vasectomia e da laqueadura de trompas nos hospitais públicos.
O Ministério Público deveria mover ações cabíveis com o objetivo de punir as pessoas por abandono material e intelectual, crimes previstos legalmente há mis de meio século. Enquanto abandonar filhos no mundo não trouxer conseqüências jurídicas relevantes, a sociedade vai assistir a dolorosa cena de crianças sujas em descalças pelos faróis a dormir em praças, a sofrer todo tipo de atrocidade, com maior freqüência violência sexual.
Tem faltado seriedade e devido empenho ao Estado, à sociedade, às famílias e aos jovens. Aliado à ignorância, o problema continua. Até hoje, quase nenhum pai (ou mãe) foi civil ou penalmente responsabilizado. Responsáveis diretos, ou não, todos aceitam passivamente a perpetuação de mais um problema! Fazer sexo jamais pode ser sinônimo de gerar filho.
Basta à gravidez precoce
Por algum tempo quando alguma pessoa renomada falava uma palavra diferente, a imprensa ouvia as pessoas nas ruas sobre o significado, especialmente os programas de televisão. A palavra que precisa ser explicada nas ruas do Brasil atualmente é basta. Imperativa!
Poderia ser utilizada em muitas áreas e para outros problemas eternos, mas preferiria, pela urgência, empregá-la para encerrar tantos argumentos descabidos para justificar a gravidez precoce.
Motivos existem. Isso não quer dizer que sejam convincentes. Argumentar que falta informação é de uma tolice como achar que a criança de hoje prefere a boneca de pano às que representam estrelas da mídia.
Não se tem a pretensão de dizer o que falta, por absoluta desnecessidade. Com certeza, não falta conhecimento. Garotos e garotas de qualquer classe social, indistintamente, sabem disso! Todas que transam sabem o quê sai do pênis e no que pode resultar.
Podem não saber que camisinha, pílulas e outros métodos são contraceptivos, mas sabem perfeitamente que evitam filho. Está faltando enfrentamento real desse problema. Para satisfazerem às filhas que engravidam sem planejamento, os pais e alguns responsáveis utilizam-se de desculpinhas esfarrapadas seguindo as idéias de especialistas comprometidos com dogmas religiosos.
Falta seriedade, serenidade, compromisso social, e até projeto de vida aos jovens. As autoridades deveriam cobrar a responsabilidade de alimentar, cuidar da saúde e da educação das crianças com muita ênfase, sem condolências. Com a certeza da penalização, acabaria a enxurrada de crianças jogadas nas ruas como bichos.
Claro como a luz: quem não pode cuidar, não deve ter filhos. Há exceções, mas está havendo mesmo é a banalização da gravidez. O resto é muita desculpa fútil, fundamentações sem consistência de todos os segmentos sociais.
O coitadismo ajuda a difundir que basta ser pobre e dizer que “não há diálogo com os pais” para justificar a gravidez. Pode faltar tudo ao jovem, mas faltará tudo ao quadrado se tiver um filho sem recursos financeiros e até psicológica.
A sociedade brasileira precisa aprender a reagir com medidas drásticas, principalmente com relação aos abusos dos parlamentares. No caso da gravidez de jovens, precisa-se dar um basta com muita ênfase; não aceitar com tanta acomodação e hipocrisia. Falta inteligência e responsabilidade aos jovens. Falta seriedade e compromisso à sociedade.
Pedro Cardoso da Costa - Interlagos/SP
Bel. Direito
