O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país (veja abaixo).
Uma parte do bloqueio ocorreu devido a irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Eles são usados pelo governo para monitorar as condições do sistema de saúde e na definição de políticas. Portaria publicada no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (27) suspendeu a transferência de R$ 4,8 milhões para 134 municípios. Por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até regularizarem a situação.
Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados.
Outra portaria, publicada na segunda-feira (25), suspendeu a transferência de recursos para 108 municípios que não aderiram ao pacto de 2006.
O motivo foi que as prefeituras não comprovaram a aplicação dos recursos transferidos anteriormente. As cidades têm até 90 dias para apresentar ao ministério justificativa da utilização de pelo menos 60% do valor em conta.
O Estado com o maior número de municípios atingidos com as medidas é o Rio Grande do Sul, que teve 69 cidades com repasses bloqueados --28% do total. Em seguida estão Minas Gerais, com 24, e Pará e Piauí, com 22 cada um.
LISTA COMPLETA DE CIDADES COM REPASSES BLOQUEADOS
Portaria nº 919, publicada em 27 de abril de 2011
UF MUNICÍPIO
RO Guajará-Mirim
RO Jaru
RO Machadinho D'Oeste
RO Rolim de Moura
RO Buritis
RO Seringueiras
AM Coari
AM Manacapuru
AM São Gabriel da Cachoeira
PA Água Azul do Norte
PA Bannach
PA Breves
PA Cachoeira do Arari
PA Cachoeira do Piriá
PA Cumaru do Norte
PA Floresta do Araguaia
PA Jacareacanga
PA Ourilândia do Norte
PA Pau D'Arco
PA Peixe-BoiI
PA Primavera
PA Redenção
PA Rio Maria
PA Santa Maria das Barreiras
PA Santana do Araguaia
PA Santo Antônio do Tauá
PA São Félix do Xingu
PA Sapucaia
PA Tracuateua
PA Tucumã
PA Xinguara
MA Bequimão
MA Boa Vista do Gurupi
MA Godofredo Viana
MA Igarapé Grande
MA Luís Domingues
MA Maranhãozinho
MA Porto Rico do Maranhão
MA São Roberto
MA Senador Alexandre Costa
MA Serrano do Maranhão
PI Alvorada do Gurguéia
PI Anísio de Abreu
PI Cajazeiras do Piauí
PI Dom Inocêncio
PI Ipiranga do Piauí
PI Isaías Coelho
PI Itainópolis
PI Jaicós
PI João Costa
PI Marcos Parente
PI Paes Landim
PI Palmeira do Piauí
PI Pavussu
PI Pedro Laurentino
PI Redenção do Gurguéia
PI Ribeira do Piauí
PI Santa Rosa do Piauí
PI Sigefredo Pacheco
PI Simplício Mendes
CE Mauriti
CE Missão Velha
CE Potengi
RN Ceará-Mirim
RN Itajá
RN Nova Cruz
PB Campina Grande
PB Lagoa
PB Lastro
PB Nova Palmeira
PB Pombal
PB Campo de Santana
PB Tavares
PB Tenório
PE Buíque
AL Girau do Ponciano
AL São Luís do Quitunde
BA Araci
BA Bom Jesus da Lapa
BA Euclides da Cunha
BA Itambé
BA Mucuri
BA Ponto Novo
BA Santaluz
BA Tucano
MG Araçuaí
MG Brasília de Minas
MG Capelinha
MG Carangola
MG Conceição do Mato Dentro
MG Congonhas do Norte
MG Curvelo
MG Datas
MG Diamantina
MG Espinosa
MG Ibiaí
MG Itamarandiba
MG Januária
MG Ouro Fino
MG Pouso Alegre
MG Santo Antonio do Rio Abaixo
MG Senador Modestino Gonçalves
MG Simão Pereira
ES Santa Leopoldina
RJ Cardoso Moreira
RJ Duas Barras
RJ Itaocara
SP Barra do Chapéu
SP Echaporã
SP Lavrinhas
SP São José do Rio Pardo
SP Tarumã
SP Tuiuti
PR Porto Amazonas
SC Galvão
SC Salete
RS Candiota
RS Coronel Bicaco
RS Cruz Alta
RS Esmeralda
RS Pejuçara
RS Quaraí
RS Tupanci do Sul
RS Vi a m ã o
GO Castelândia
GO Moiporã
GO Santa Terezinha de Goiás
GO Uirapuru
GO Urutaí
MS Corguinho
MS Novo Horizonte do Sul
MT Canabrava do Norte
MT Diamantino
MT Novo Santo Antônio
Portaria nº 856, publicada em 25 de abril de 2011
UF MUNICÍPIO
AC Santa Rosa do Purus
TO Cachoeirinha
MA Primeira Cruz
PI Cocal dos Alves
PI Curral Novo do Piauí
PI São Miguel da Baixa Grande
PB Aparecida
PB Areia de Baraúnas
PB Boa Vista
PB Vista Serrana
PB Santa Teresinha
AL Santana do Mundaú
BA Cairu
BA Capela do Alto Alegre
BA Caturama
BA Iuiú
BA Muniz Ferreira
BA Nilo Peçanha
BA Pindaí
BA Planaltino
BA Rio do Pires
BA São Francisco do Conde
BA Tanque Novo
MG Aracitaba
MG Argirita
MG Indianópolis
MG Pequeri
MG Senador Cortes
MG Simão Pereira
ES Ibitirama
RJ Aperibé
RJ Cantagalo
RJ Casimiro de Abreu
RJ Laje do Muriaé
RJ Macuco
RJ Queimados
RJ Rio das Ostras
RJ São Fidélis
RJ São João da Barra
RJ São José do Vale do Rio Preto
RJ Saquarema
RJ Teresópolis
RS Aceguá
RS Ajuricaba
RS Anta Gorda
RS Arroio do Sal
RS Arroio do Padre
RS Augusto Pestana
RS Áurea
RS Bom Progresso
RS Braga
RS Cachoeirinha
RS Cambará do Sul
RS Campos Borges
RS Cerrito
RS Charrua
RS Cidreira
RS Dezesseis de Novembro
RS Dilermando de Aguiar
RS Esperança do Sul
RS Espumoso
RS Esteio
RS Flores da Cunha
RS Formigueiro
RS Ibarama
RS Lagoa Bonita do Sul
RS Maquiné
RS Maratá
RS Mata
RS Mato Leitão
RS Montauri
RS Morro Redondo
RS Nova Bassano
RS Nova Bréscia
RS Nova Pádua
RS Novo Cabrais
RS Osório
RS Panambi
RS Pareci Novo
RS Passa Sete
RS Passo do Sobrado
RS Pejuçara
RS Pinheirinho do Vale
RS Porto Alegre
RS Progresso
RS Protásio Alves
RS Relvado
RS Rolante
RS Salvador das Missões
RS Santa Bárbara do Sul
RS Santa Cecília do Sul
RS Santa Clara do Sul
RS Santo Expedito do Sul
RS São Francisco de Paula
RS São Jorge
RS São Pedro do Butiá
RS Sério
RS Sertão
RS Terra de Areia
RS Tramandaí
RS Turuçu
RS Vale Verde
RS Vila Maria
GO Brazabrantes
GO Cezarina
GO Damolândia
GO Mutunópolis
GO Santa Rita do Araguaia
UF MUNICÍPIO
RO Guajará-Mirim
RO Jaru
RO Machadinho D'Oeste
RO Rolim de Moura
RO Buritis
RO Seringueiras
AM Coari
AM Manacapuru
AM São Gabriel da Cachoeira
PA Água Azul do Norte
PA Bannach
PA Breves
PA Cachoeira do Arari
PA Cachoeira do Piriá
PA Cumaru do Norte
PA Floresta do Araguaia
PA Jacareacanga
PA Ourilândia do Norte
PA Pau D'Arco
PA Peixe-BoiI
PA Primavera
PA Redenção
PA Rio Maria
PA Santa Maria das Barreiras
PA Santana do Araguaia
PA Santo Antônio do Tauá
PA São Félix do Xingu
PA Sapucaia
PA Tracuateua
PA Tucumã
PA Xinguara
MA Bequimão
MA Boa Vista do Gurupi
MA Godofredo Viana
MA Igarapé Grande
MA Luís Domingues
MA Maranhãozinho
MA Porto Rico do Maranhão
MA São Roberto
MA Senador Alexandre Costa
MA Serrano do Maranhão
PI Alvorada do Gurguéia
PI Anísio de Abreu
PI Cajazeiras do Piauí
PI Dom Inocêncio
PI Ipiranga do Piauí
PI Isaías Coelho
PI Itainópolis
PI Jaicós
PI João Costa
PI Marcos Parente
PI Paes Landim
PI Palmeira do Piauí
PI Pavussu
PI Pedro Laurentino
PI Redenção do Gurguéia
PI Ribeira do Piauí
PI Santa Rosa do Piauí
PI Sigefredo Pacheco
PI Simplício Mendes
CE Mauriti
CE Missão Velha
CE Potengi
RN Ceará-Mirim
RN Itajá
RN Nova Cruz
PB Campina Grande
PB Lagoa
PB Lastro
PB Nova Palmeira
PB Pombal
PB Campo de Santana
PB Tavares
PB Tenório
PE Buíque
AL Girau do Ponciano
AL São Luís do Quitunde
BA Araci
BA Bom Jesus da Lapa
BA Euclides da Cunha
BA Itambé
BA Mucuri
BA Ponto Novo
BA Santaluz
BA Tucano
MG Araçuaí
MG Brasília de Minas
MG Capelinha
MG Carangola
MG Conceição do Mato Dentro
MG Congonhas do Norte
MG Curvelo
MG Datas
MG Diamantina
MG Espinosa
MG Ibiaí
MG Itamarandiba
MG Januária
MG Ouro Fino
MG Pouso Alegre
MG Santo Antonio do Rio Abaixo
MG Senador Modestino Gonçalves
MG Simão Pereira
ES Santa Leopoldina
RJ Cardoso Moreira
RJ Duas Barras
RJ Itaocara
SP Barra do Chapéu
SP Echaporã
SP Lavrinhas
SP São José do Rio Pardo
SP Tarumã
SP Tuiuti
PR Porto Amazonas
SC Galvão
SC Salete
RS Candiota
RS Coronel Bicaco
RS Cruz Alta
RS Esmeralda
RS Pejuçara
RS Quaraí
RS Tupanci do Sul
RS Vi a m ã o
GO Castelândia
GO Moiporã
GO Santa Terezinha de Goiás
GO Uirapuru
GO Urutaí
MS Corguinho
MS Novo Horizonte do Sul
MT Canabrava do Norte
MT Diamantino
MT Novo Santo Antônio
Portaria nº 856, publicada em 25 de abril de 2011
UF MUNICÍPIO
AC Santa Rosa do Purus
TO Cachoeirinha
MA Primeira Cruz
PI Cocal dos Alves
PI Curral Novo do Piauí
PI São Miguel da Baixa Grande
PB Aparecida
PB Areia de Baraúnas
PB Boa Vista
PB Vista Serrana
PB Santa Teresinha
AL Santana do Mundaú
BA Cairu
BA Capela do Alto Alegre
BA Caturama
BA Iuiú
BA Muniz Ferreira
BA Nilo Peçanha
BA Pindaí
BA Planaltino
BA Rio do Pires
BA São Francisco do Conde
BA Tanque Novo
MG Aracitaba
MG Argirita
MG Indianópolis
MG Pequeri
MG Senador Cortes
MG Simão Pereira
ES Ibitirama
RJ Aperibé
RJ Cantagalo
RJ Casimiro de Abreu
RJ Laje do Muriaé
RJ Macuco
RJ Queimados
RJ Rio das Ostras
RJ São Fidélis
RJ São João da Barra
RJ São José do Vale do Rio Preto
RJ Saquarema
RJ Teresópolis
RS Aceguá
RS Ajuricaba
RS Anta Gorda
RS Arroio do Sal
RS Arroio do Padre
RS Augusto Pestana
RS Áurea
RS Bom Progresso
RS Braga
RS Cachoeirinha
RS Cambará do Sul
RS Campos Borges
RS Cerrito
RS Charrua
RS Cidreira
RS Dezesseis de Novembro
RS Dilermando de Aguiar
RS Esperança do Sul
RS Espumoso
RS Esteio
RS Flores da Cunha
RS Formigueiro
RS Ibarama
RS Lagoa Bonita do Sul
RS Maquiné
RS Maratá
RS Mata
RS Mato Leitão
RS Montauri
RS Morro Redondo
RS Nova Bassano
RS Nova Bréscia
RS Nova Pádua
RS Novo Cabrais
RS Osório
RS Panambi
RS Pareci Novo
RS Passa Sete
RS Passo do Sobrado
RS Pejuçara
RS Pinheirinho do Vale
RS Porto Alegre
RS Progresso
RS Protásio Alves
RS Relvado
RS Rolante
RS Salvador das Missões
RS Santa Bárbara do Sul
RS Santa Cecília do Sul
RS Santa Clara do Sul
RS Santo Expedito do Sul
RS São Francisco de Paula
RS São Jorge
RS São Pedro do Butiá
RS Sério
RS Sertão
RS Terra de Areia
RS Tramandaí
RS Turuçu
RS Vale Verde
RS Vila Maria
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