TJ-PB condenou o gestor por uso indevido de recursos financeiros.
Prefeito deverá cumprir pena no presídio do Roger.
O prefeito de Serra da Raiz, município localizado a 130km de João Pessoa foi condenado a 10 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) na sessão desta quarta-feira (31). O gestor Gonzada Bezerra Duarte deve cumprir pena no presídio do Roger, na capital, em regime fechado.
Os membros da Corte de Justiça condenaram o prefeito por uso indevido de recursos financeiros do município, como adiantamento de remuneração; utilização irregular das verbas de um convênio firmado com o Sistema Único de Saúde (SUS); pagamento de aluguel a um imóvel residencial com recursos públicos; e aquisição e doação de 125 animais (cabras e reprodutores da raça Buja), que custaram R$ 20.750 aos cofres da Prefeitura.
Essas irregularidades também foram detectadas e notificadas pelo Tribunal de Contas. “O acusado, quando notificado, apressou-se em negociar com aquela Corte o pagamento dos débitos imputados, numa demonstração inequívoca de sua responsabilidade, verdadeira confissão de culpa”, revelou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo.
O prefeito deverá ser afastado do cargo, mas a esta decisão ainda cabe recurso. O G1 tentou fazer contato com a Prefeitura de Serra da Raiz, mas não conseguiu, já que o município está localizado a 130km da capital e a sede da Prefeitura não tem telefone.
G1PB
